José Graziano da Silva, diretor da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, comparou o "land-grabbing" em África com o "antigo oeste selvagem", afirmando que é preciso um "xerife" para restaurar a lei.

No meio de alertas de que os grandes negócios de terras estão prejudicar a segurança alimentar, José Graziano da Silva, diretor da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, comparou o "land-grabbing" em África com o "velho oeste selvagem", afirmando que é preciso um "xerife" para restaurar a lei.

O Diretor Geral da FAO (e ex-responsável pelo sucesso programa "Fome Zero" do Brasil disse que embora não seja possível impedir os grandes investidores de comprar terras, os negócios em países pobres devem ser mais controlados. "Eu não penso que seja possível pará-los. Eles são investidores privados ", disse Graziano da Silva, em entrevista telefónica ao jornal britânico “The Guardian". "Nós não temos as ferramentas e os instrumentos para impedir que grandes empresas comprem terras. As aquisições de terra são uma realidade. Nós não podemos desejar que desapareçam, mas temos que encontrar uma forma adequada de limitá-las. A situação assemelha-se ao oeste selvagem e nós precisamos de um xerife e leis em vigor."

Enquanto grandes negócios de terras têm aumentado desde a crise alimentar de 2007-08 (quando os preços dos principais produtos agrícolas atingiram máximos históricos), com empresas e fundos soberanos a tomar medidas para garantir o abastecimento de alimentos (ou a melhor posicionar-se num mercado vital), a esmagadora maioria (85 a 90%) das terras adquiridas em África permanecem por desenvolver. O Sr. Graziano da Silva relembrou que alguns dos investimentos envolveram a perda de postos de trabalho (à medida que máquinas substituem pessoas, na transição para uma agricultura mais intensiva) ou algum grau de perda de direitos tradicionais de propriedade das terras e expressou sua frustração com o lento ritmo de criação de uma estrutura global de governança para lidar com o “land-grabbing”, a segurança alimentar e outras questões semelhantes.

Em maio, o CFS - Comité de Segurança Alimentar Mundial, um grupo intergovernamental que liderado pela ONU que desde 2009 inclui também representantes do setor privado e da sociedade civil, lançou as bases de uma estrutura de governança para a alimentação, ao apoiar diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse de terras, pescas e florestas. Graziano da Silva lembrou que "foram necessários dois anos para discutir estas diretrizes voluntárias e agora vamos enfrentar mais dois anos de negociações sobre os princípios para investimentos agrícolas responsáveis", e que é necessário "acelerar o processo de tomada de decisão, sem perder este modelo inclusivo".

Graziano da Silva não é o único frustrado com o ritmo lento de todo o processo. Olivier De Schutter, o relator especial da ONU para o direito à alimentação, apesar de reconhecer a importância das diretrizes voluntárias do CFS, chama à atenção para a falta de um mecanismo eficiente que assegure o seu cumprimento. "A comunidade internacional deve aceitar que tem um papel na monitorização do efetivo respeito dos direitos dos utilizadores das terras, tal como está estipulado nas orientações ", De Schutter disse ao Guardian. "Como não existe um “xerife” a nível mundial para assegurar isto, no mínimo, os estados de origem dos investidores devem tomar as medidas necessárias para assegurar que os investidores privados sobre os quais eles podem exercer algum controlo respeitem plenamente os direitos dos utilizadores das terras".

Para o Diretor Geral da FAO, a chave é a implementação das diretrizes voluntárias ao nível do país e ele sente-se encorajado pelo crescente interesse público e conscientização sobre o problema. Ele aponta o Uruguai como exemplo de um governo que está pronto a fazer frente aos investidores e especuladores internacionais - "talvez o melhor xerife" nestes negócios de terras sejam os próprios governos.

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